Processo minerário

871.424/2019

14 publicações no Diário Oficial da União entre 15/04/2020 e 23/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.038, DE 14 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 15/04/2020

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2. 19/02/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/02/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 24/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2021 — Seção 1

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4. 30/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

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5. 08/10/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.653, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 08/10/2021

   • Alvará de Pesquisa

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6. 24/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 24/11/2021 — Seção 1

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7. 07/06/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 07/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 12/06/2024 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 12/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 20/06/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.243, DE 19 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 20/06/2024

   • Alvará de Pesquisa

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10. 26/02/2025 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/02/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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11. 12/05/2025 Seção 1

    Página do DOU de 12/05/2025 — Seção 1

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12. 15/10/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 15/10/2025

    • Registro de Licença

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13. 29/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 29/04/2026 — Seção 1

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14. 23/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 23/07/2026 — Seção 1

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