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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 101/2024

Seção
1
Data
Edição
109
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 101/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    872.445/2006 — M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 252/2024, de 7 DE JUNHO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de JEQUIÉ/BA

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 101/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 252/2024, de 7 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 872.445/2006 - Titular M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de JEQUIÉ/BA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 10/06/2024, p. 57

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