Processo minerário

872.445/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 183/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto

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2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 252/2024, de 7 DE JUNHO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de JEQUIÉ/BA

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   • Portaria de Lavra
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3. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°21799/2023

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4. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49

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5. 03/12/2019 Seção 1

   Página 49 do DOU de 03/12/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 18/10/2017 Seção 1

   Relação nº 200/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°383/2017

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7. 22/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 123

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12. 04/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 06/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 31/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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