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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 215/2024

Seção
1
Data
Edição
110
Página
115

Seu processo neste ato

  • Relação nº 215/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina arquivamento definitivo do processo (155)

    851.026/2018 — VALE DA SERRA ENVASADORA DE ÁGUA LTDA EPP

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 215/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

850.490/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:851.026/2018.-VALE DA SERRA ENVASADORA DE ÁGUA LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

851.700/2021-RAPHAEL DO CARMO RICCI- Cessionário:GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD- CPF ou CNPJ 10.563.627/0001-04- Alvará n°10.344/2021

851.700/2021-RAPHAEL DO CARMO RICCI- Cessionário:GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD- CPF ou CNPJ 10.563.627/0001-04- Alvará n°10.344/2021

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

850.546/2017-ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA- Cessionário:IGARAPE GRANDE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- CNPJ 34.973.658/0001-00- Registro de Licença N° 111/2020- Vencimento da Licença: 22/06/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818)

850.569/1988-MINERAÇÃO BACAJA LTDA- Cessionário:COMPANHIA VALE DO RIO DOCE-CVRD (Nova denominação social) VALE S/A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

851.026/2018-VALE DA SERRA ENVASADORA DE ÁGUA LTDA EPP

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 11/06/2024, p. 115

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