Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 215/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Relação nº 215/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
851.700/2021 — RAPHAEL DO CARMO RICCI
Cessionário:GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD- CPF ou CNPJ 10.563.627/0001-04- Alvará n°10.344/2021
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 215/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
851.700/2021 — RAPHAEL DO CARMO RICCI
Cessionário:GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD- CPF ou CNPJ 10.563.627/0001-04- Alvará n°10.344/2021
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 215/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
850.490/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:851.026/2018.-VALE DA SERRA ENVASADORA DE ÁGUA LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.700/2021-RAPHAEL DO CARMO RICCI- Cessionário:GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD- CPF ou CNPJ 10.563.627/0001-04- Alvará n°10.344/2021
851.700/2021-RAPHAEL DO CARMO RICCI- Cessionário:GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD- CPF ou CNPJ 10.563.627/0001-04- Alvará n°10.344/2021
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.546/2017-ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA- Cessionário:IGARAPE GRANDE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- CNPJ 34.973.658/0001-00- Registro de Licença N° 111/2020- Vencimento da Licença: 22/06/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818)
850.569/1988-MINERAÇÃO BACAJA LTDA- Cessionário:COMPANHIA VALE DO RIO DOCE-CVRD (Nova denominação social) VALE S/A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
851.026/2018-VALE DA SERRA ENVASADORA DE ÁGUA LTDA EPP
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 11/06/2024, p. 115