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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 217/2024

Seção
1
Data
Edição
110
Página
115

Seu processo neste ato

  • Relação nº 217/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

    850.739/2021 — JV MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA

    OF. N° 21117/2024/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 217/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

850.739/2021-JV MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA- OF. N° 21117/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.167/2005-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 11/06/2024, p. 115

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