Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 217/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Relação nº 217/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
850.739/2021 — JV MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
OF. N° 21117/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 217/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
850.739/2021-JV MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA- OF. N° 21117/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.167/2005-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 11/06/2024, p. 115