Processo minerário
850.739/2021
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/11/2021 e 04/08/2026. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, Gerência da ANM no Estado do Pará e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 460/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Torna sem efeito a Notificação Administrativa para pagamento de débito de TAH (154)
48059.950051/2026-82
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- Seção 1
Relação nº 54/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.42/2026 - R$ 319,10
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- Seção 1
Relação nº 53/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.42/2026 - R$ 319,10
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- Seção 1
Relação nº 454/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará
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Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
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- Seção 1
Relação nº 333/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
Alvará N°8992/2021
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 131
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 473
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 251
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Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 61
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