Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 866.538/2017

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

Despacho · Relação nº 21/2024

Seção
1
Data
Edição
110
Página
116

Despacho

Relação Nº 21/2024

Fase de Lavra Garimpeira

Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2411)

Barragem TB01-VM MINERACAO LTDA-866.538/2017-AI N° 2665/2020, 2666/2020, 2667/2020, 2668/2020, 2670/2020, 2671/2020, 2672/2020, 2673/2020, 2674/2020, 2675/2020, 2676/2020, 2677/2020, 2680/2020 e 2681/2020 (PAS 48068.966829/2023-13)

Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2415)

Barragem TB01-VM MINERACAO LTDA-866.538/2017-AI. N°2665/2020, 2666/2020, 2667/2020, 2668/2020, 2670/2020, 2671/2020, 2672/2020, 2673/2020, 2674/2020, 2675/2020, 2676/2020, 2677/2020, 2680/2020 e 2681/2020 (PAS 48068.966829/2023-13)

ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 11/06/2024, p. 116

Acompanhar 866.538/2017

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis