Processo minerário

866.538/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul · p. 73

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

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3. 18/12/2025 Seção 1

   Relação nº 351/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52081/2025

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4. 16/09/2024 Seção 1

   Relação nº 42/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)

     TB01 - OF. N°25834/2024/SEFBM-S/ANM (13440903?)

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5. 05/07/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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6. 11/06/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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7. 25/03/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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8. 14/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 69

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9. 26/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 192

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10. 23/03/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 78

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11. 02/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 75

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12. 15/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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13. 01/10/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 60

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14. 22/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 52

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15. 07/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 17/2019

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16. 14/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 47

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17. 15/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

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18. 25/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 66

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