Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 21/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 79
Despacho
Relação Nº 21/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 261/2024, de 12 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 803.043/2009 - Titular MINERADORA BOA ESPERANÇA LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de JOSÉ DE FREITAS/PI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 262/2024, de 12 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 803.044/2009 - Titular MINERADORA BOA ESPERANÇA LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de JOSÉ DE FREITAS/PI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 263/2024, de 12 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 803.045/2009 - Titular MINERADORA BOA ESPERANÇA LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de JOSÉ DE FREITAS/PI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 264/2024, de 12 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 803.046/2009 - Titular MINERADORA BOA ESPERANÇA LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de JOSÉ DE FREITAS/PI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 265/2024, de 12 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 803.047/2009 - Titular MINERADORA BOA ESPERANÇA LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de JOSÉ DE FREITAS/PI
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2024, p. 79