Processo minerário

803.043/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2024 Seção 1

   Relação nº 21/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 261/2024, de 12 DE JUNHO DE 2024 - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de JOSÉ DE FREITAS/PI

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2. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 23/08/2022 Seção 1

   Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERADORA BOA ESPERANÇA LTDA.- CPF ou CNPJ 13.039.431/0001-03- Alvará n°8421/2009

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4. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°15293/2021/NPFAM-PI/ANM

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5. 31/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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