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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho · Relação nº 21/2024

Seção
1
Data
Edição
112
Página
79

Seu processo neste ato

  • Relação nº 21/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    803.047/2009 — MINERADORA BOA ESPERANÇA LTDA

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 265/2024, de 12 DE JUNHO DE 2024 - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de JOSÉ DE FREITAS/PI

    JOÃO DE DEUS DOS SANTOS, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 21/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 261/2024, de 12 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 803.043/2009 - Titular MINERADORA BOA ESPERANÇA LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de JOSÉ DE FREITAS/PI

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 262/2024, de 12 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 803.044/2009 - Titular MINERADORA BOA ESPERANÇA LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de JOSÉ DE FREITAS/PI

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 263/2024, de 12 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 803.045/2009 - Titular MINERADORA BOA ESPERANÇA LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de JOSÉ DE FREITAS/PI

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 264/2024, de 12 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 803.046/2009 - Titular MINERADORA BOA ESPERANÇA LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de JOSÉ DE FREITAS/PI

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 265/2024, de 12 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 803.047/2009 - Titular MINERADORA BOA ESPERANÇA LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de JOSÉ DE FREITAS/PI

JOÃO DE DEUS DOS SANTOS

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2024, p. 79

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