Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
Despacho · Relação nº 27/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)
880.393/1987 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA
Barragens Rio Santa Cruz, Jacaré Médio, Igarapé Mutum - AI N° 328/2019 (PAS 48075.986132/2023-70), 329/2019 (PAS 48075.986133/2023-14), 330/2019 (48075.986134/2023-69),331/2019(48075.986136/2023-58), 348/2019 (PAS 48075.986139/2023-91)
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA, Coordenadora
Ver no texto do ato -
Relação nº 27/2024
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)
880.393/1987 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA
Barragens Rio Santa Cruz, Jacaré Médio, Igarapé Mutum - AI. N°328/2019 (PAS 48075.986132/2023-70), 329/2019 (PAS 48075.986133/2023-14), 330/2019 (48075.986134/2023-69),331/2019(48075.986136/2023-58), 348/2019 (PAS 48075.986139/2023-91)
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 27/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2410)
Barragens Rio Santa Cruz, Jacaré Médio, Igarapé Mutum-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI N° 328/2019 (PAS 48075.986132/2023-70), 329/2019 (PAS 48075.986133/2023-14), 330/2019 (48075.986134/2023-69),331/2019(48075.986136/2023-58), 348/2019 (PAS 48075.986139/2023-91)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414)
Barragens Rio Santa Cruz, Jacaré Médio, Igarapé Mutum-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°328/2019 (PAS 48075.986132/2023-70), 329/2019 (PAS 48075.986133/2023-14), 330/2019 (48075.986134/2023-69),331/2019(48075.986136/2023-58), 348/2019 (PAS 48075.986139/2023-91)
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 18/06/2024, p. 93