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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

Despacho · Relação nº 3/2024

Seção
1
Data
Edição
116
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 3/2024

    Fase de Disponibilidade

    ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

    851.371/1991

    DAVID SIQUEIRA FONSECA, Superintendente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 3/2024

Fase de Disponibilidade

ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)

851.371/1991-VALE S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° RELAÇÃO Nº 2/2004 - Publicado no DOU de 01/04/2004 - Seção 01 - página 73

DAVID SIQUEIRA FONSECA

Superintendente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 19/06/2024, p. 80

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