Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
Despacho · Relação nº 3/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2024
Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)
851.371/1991
DAVID SIQUEIRA FONSECA, Superintendente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 3/2024
Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)
851.371/1991-VALE S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° RELAÇÃO Nº 2/2004 - Publicado no DOU de 01/04/2004 - Seção 01 - página 73
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 19/06/2024, p. 80