Processo minerário

851.371/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/12/2024 Seção 1

   Relação nº 105/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 01/04/2004

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2. 18/12/2024 Seção 1

   Relação nº 107/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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3. 25/06/2024 Seção 1

   Relação nº 22/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14986/2024/CARSFI/ANM

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4. 19/06/2024 Seção 1

   Relação nº 3/2024 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

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