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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 287/2024

Seção
1
Data
Edição
117
Página
86

Seu processo neste ato

  • Relação nº 287/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    830.166/2022 — ANDRE LUIZ LAZARONI DE MORAES

    5252/2024

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 287/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)

831.526/2020 - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - ALVARÁ N° 5248/2024 - 03 anos - Retifica o ALVARÁ N° 1543/2021, publicado no DOU de 10/03/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5249/2024-832.389/2021-PAULO RODRIGUES ANDRADE-

5250/2024-831.039/2024-GILSON GOMES SAMPAIO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5252/2024-830.166/2022-ANDRE LUIZ LAZARONI DE MORAES-

5253/2024-830.892/2022-MINERACAO VALE DO PARAIBUNA LTDA-

5254/2024-831.132/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-

5255/2024-831.549/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-

5257/2024-832.503/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-

5260/2024-830.913/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-

5259/2024-830.907/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-

5258/2024-830.906/2024-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.-

5262/2024-831.004/2024-EXTRAMINAS LTDA.-

5263/2024-831.010/2024-CONTINENTAL SOLUCOES AMBIENTAIS SERRO LTDA-

5261/2024-830.922/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-

5256/2024-831.593/2023-G 8 REDUTO MINERAÇÃO LTDA ME-

5251/2024-831.271/2020-GERALDO MAGELA DE ARAUJO-

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 20/06/2024, p. 86

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