Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 287/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 117
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 287/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
830.166/2022 — ANDRE LUIZ LAZARONI DE MORAES
5252/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 287/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)
831.526/2020 - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - ALVARÁ N° 5248/2024 - 03 anos - Retifica o ALVARÁ N° 1543/2021, publicado no DOU de 10/03/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5249/2024-832.389/2021-PAULO RODRIGUES ANDRADE-
5250/2024-831.039/2024-GILSON GOMES SAMPAIO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5252/2024-830.166/2022-ANDRE LUIZ LAZARONI DE MORAES-
5253/2024-830.892/2022-MINERACAO VALE DO PARAIBUNA LTDA-
5254/2024-831.132/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
5255/2024-831.549/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
5257/2024-832.503/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
5260/2024-830.913/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-
5259/2024-830.907/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-
5258/2024-830.906/2024-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.-
5262/2024-831.004/2024-EXTRAMINAS LTDA.-
5263/2024-831.010/2024-CONTINENTAL SOLUCOES AMBIENTAIS SERRO LTDA-
5261/2024-830.922/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5256/2024-831.593/2023-G 8 REDUTO MINERAÇÃO LTDA ME-
5251/2024-831.271/2020-GERALDO MAGELA DE ARAUJO-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 20/06/2024, p. 86