Processo minerário

831.132/2022

3 publicações no Diário Oficial da União entre 03/10/2022 e 31/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 03/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 20/06/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 20/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 31/03/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/03/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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