Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
GM N° 11/2024 - Processo ADM GM 921.467/2023 - Titular: GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Processos Agrupados: Processo nº 804837/1971, Processo nº 820140/1978 e Processo nº 820081/1979
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 68/2024
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 11/2024 - Processo ADM GM 921.467/2023 - Titular: GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Processos Agrupados: Processo nº 804837/1971, Processo nº 820140/1978 e Processo nº 820081/1979
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 21/06/2024, p. 59