Processo minerário
820.140/1978
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/03/2012 e 21/06/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)
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- Seção 1
Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (437)
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- Seção 1
Relação nº 92/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°31922/2023/DIFIS-SP/ANM
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Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (437)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 67
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53
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