Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 100/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 100/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
866.363/2023 — ELIEL ALVES DE ALMEIDA
OF. N°Ofício nº 23336/2024/DIGTM/ANM.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 100/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
861.126/1991-OSCAR MACHADO - Ofício N° Ofício nº 23628/2024/DIGTM/ANM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.329/2023-ELIEL ALVES DE ALMEIDA-OF. N°Ofício nº 23336/2024/DIGTM/ANM.
866.330/2023-ELIEL ALVES DE ALMEIDA-OF. N°Ofício nº 23336/2024/DIGTM/ANM.
866.331/2023-ELIEL ALVES DE ALMEIDA-OF. N°Ofício nº 23336/2024/DIGTM/ANM.
866.363/2023-ELIEL ALVES DE ALMEIDA-OF. N°Ofício nº 23336/2024/DIGTM/ANM.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 24/06/2024, p. 70