Processo minerário

861.126/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 222/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado

     OSCAR MACHADO-Acolhendo proposta da DIVDIR/SOT/ANM, em consonância com a NOTA N.00257/2024/PFE/ANM/PGF/AGU datada de 26.06.2024, e conforme disposto no art. 224º, § 3º da Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016,publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2016, NEGO a anuência prévia ao ato de cessão total datada de 25.12.2015, com protocolo em 24/02/2016 de requerimento de permissão de lavra garimpeira, formulado por José Oscar dos Santos Machado - CPF: ***.599.217-**, herdeiro de Oscar Machado - CPF: ***.220.406-**, em favor de Geraldo dos Santos -CPF: ***.137.817-**.

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   • Permissão de Lavra Garimpeira
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2. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 100/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     Ofício N° Ofício nº 23628/2024/DIGTM/ANM.

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3. 06/03/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°Ofício nº 6540/2024/DIGTM/ANM

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