Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 868.034/2015

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 65/2024

Seção
1
Data
Edição
121
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 65/2024

    Fase de Licenciamento

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

    868.034/2015 — JOSE LOZAN DOS SANTOS

    Cessionário:PORTO DE A REIA BASICAO LTDA- CNPJ 47.083.325/0001- 49- Registro de Licença N° 3/2016- Vencimento da Licença: 26/02/2025

    LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 65/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

868.059/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA- Cessionário:868006/2024-M.A.F. AREIA E PEDRA LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

868.034/2015-JOSE LOZAN DOS SANTOS- Cessionário:PORTO DE A REIA BASICAO LTDA- CNPJ 47.083.325/0001- 49- Registro de Licença N° 3/2016- Vencimento da Licença: 26/02/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

868.006/2024-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 26/06/2024, p. 54

Acompanhar 868.034/2015

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis