Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 65/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 65/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)
868.059/2023
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 65/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
868.059/2023-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA- Cessionário:868006/2024-M.A.F. AREIA E PEDRA LTDA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.034/2015-JOSE LOZAN DOS SANTOS- Cessionário:PORTO DE A REIA BASICAO LTDA- CNPJ 47.083.325/0001- 49- Registro de Licença N° 3/2016- Vencimento da Licença: 26/02/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
868.006/2024-M.A.F. - AREIA E PEDRA LTDA
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 26/06/2024, p. 54