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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

Despacho · Relação nº 34/2024

Seção
1
Data
Edição
122
Página
99

Seu processo neste ato

  • Relação nº 34/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Autoriza o desembargo da barragem de mineração. (2530)

    960.658/1987 — MINERACAO SERRA GRANDE S A

    BARRAGEM MSG (PROC. ADM. SANCIONADOR n. 48051.007620/2023-03)

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 34/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS (2734)

    960.658/1987 — MINERACAO SERRA GRANDE S A

    BARRAGEM MSG - Auto de embargo nº 75/2023/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PROC. ADM. SANCIONADOR n. 48051.007620/2023-03)

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 34/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS (2734)

    960.658/1987 — MINERACAO SERRA GRANDE S A

    BARRAGEM MSG - Auto de embargo nº 126/2023/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PROC. ADM. SANCIONADOR n. 48051.007620/2023-03)

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 34/2024

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)

BARRAGEM MSG (PROC. ADM. SANCIONADOR n. 48051.007620/2023-03)-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987

Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)

BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-Auto de embargo nº 75/2023/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PROC. ADM. SANCIONADOR n. 48051.007620/2023-03)

BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-Auto de embargo nº 126/2023/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM (PROC. ADM. SANCIONADOR n. 48051.007620/2023-03)

ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 27/06/2024, p. 99

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