Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho · Relação nº 99/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 143
Seu processo neste ato
-
Relação nº 99/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
002.019/1939
WALTUDES COSTA MEDEIROS, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 99/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.727/2021-G44 GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:D & M AREIA BOA LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.928.046/0001-54- Alvará n°5080/2021
861.559/2021-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- Cessionário:NEOFERTIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 48.085.671/0001-29- Alvará n°9169/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
860.319/2023-ANTONIO VAZ MENDES- Alvará n°9412/2023 - Cessionario:861.191/2023-CASCALHEIRA OURO BRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 50.047.611/0001-63
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
860.525/2000-NACIONAL DA AGUAS INDUSTRIA E MINERACAO LTDA- Arrendatário:G CAR INDUSTRIA E ATACADO DE BEBIDAS LTDA- CNPJ 31.844.439/0001-24 - Termino do arrendamento: 20/10/2027
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
000.376/1963-MINERACAO BOA VISTA LTDA- Portaria de Lavra nº 69710/1971- Cessionário:PEDRA PRETA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 51.334.345/0001-12
814.326/1972-MINERACAO BOA VISTA LTDA- Portaria de Lavra nº 696/1980- Cessionário:PEDRA PRETA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 51.334.345/0001-12
002.019/1939-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Manifesto de Mina nº 98/1935- Cessionário:MINERAÇÃO MACEDO LTDA- CNPJ 48.656.146/0001-16
816.021/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Portaria de Lavra nº 1.301/1980- Cessionário:MINERAÇÃO MACEDO LTDA- CNPJ 48.656.146/0001-16
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
821.197/1971-MAP MINERACAO AGRO PECUARIA LIMITADA- Arrendatário:PEDREIRAS CONTAGEM LTDA-Termino do arrendamento:12/08/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
860.913/2017-MARCIO JOSE DE CASTRO- Alvará n°8557/2017 - Cessionário: FERLIG FERRO LIGA LTDA- CNPJ 22.482.228/0001-06
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 28/06/2024, p. 143