Processo minerário

816.021/1970

12 publicações no Diário Oficial da União entre 14/02/2011 e 09/10/2024.

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14/02/2011 Seção 1

Decreto de Lavra n 80.284/1977 — página do DOU de 14/02/2011
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24/09/2013 Seção 1

Resolução ANP nº 11, de 17 de Fevereiro de 2011. — página do DOU de 24/09/2013
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30/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/10/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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22/04/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 22/04/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 06/05/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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12/04/2017 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 12/04/2017
- Concessão de Lavra
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02/10/2018 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA Nº 79/2011 - Bloqueado em 12/07/2017 — página do DOU de 02/10/2018
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05/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 05/11/2018 — Seção 1
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10/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 10/02/2022 — Seção 1
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28/06/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 1.855, DE 25 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 28/06/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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11/09/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 7.300, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 11/09/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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09/10/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 3.020, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 09/10/2024
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