Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 146/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 144
Despacho
Relação nº 146/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
815.627/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-OF. N°43048/2022/DIOUT-SC/ANM-DOU de 13/10/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
815.064/2001-INDÚSTRIA DE VINAGRE E PLASTICOS HEINIG LTDA - Publicado DOU de 29/11/2019, Relação n° 152/2019, Seção I, pág. - Onde se lê: "APROVA RELATÓRIO DE PESQUISA (Evento 317), Leia-se: "RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB (Evento 318)"
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 28/06/2024, p. 144