Processo minerário

815.627/2021

4 publicações no Diário Oficial da União entre 19/05/2022 e 01/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4168/2022 - Destacado do Processo 826.736/2021 - ALVARÁ Nº 1318/2022 - — página do DOU de 19/05/2022

   • Alvará de Pesquisa

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2. 13/10/2022 Seção 1

   Alvará n°4970/2018 - Cessionario:815.630/2021-Indústria e Comércio de Pedras Vale do — página do DOU de 13/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 28/06/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/06/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 01/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 01/04/2026 — Seção 1

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