Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
DESPACHO · Relação nº 41/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 191
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
890.395/1993 — MINERACAO ECOLOGICA LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 318/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de BREJETUBA/ES, IBATIBA/ES, MUNIZ FREIRE/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 41/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 318/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 890.395/1993 - Titular MINERACAO ECOLOGICA LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de BREJETUBA/ES, IBATIBA/ES, MUNIZ FREIRE/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 01/07/2024, p. 191