Processo minerário

890.395/1993

10 publicações no Diário Oficial da União entre 09/08/2010 e 13/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/08/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/08/2010

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2. 30/01/2012 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 30/01/2012

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3. 30/01/2012 Seção 1

   Portaria Ministerial n° 005/95, autoriza a averbação do ato de rescisão — página do DOU de 30/01/2012

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4. 20/05/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2013 — página do DOU de 20/05/2013

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5. 18/07/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS — página do DOU de 18/07/2013

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6. 26/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2018 — Seção 1

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7. 13/05/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 189/2025, de 9 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 13/05/2025

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8. 21/10/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.112, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 21/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
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9. 25/11/2025 Seção 1

   extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/11/2023 — página do DOU de 25/11/2025

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10. 13/02/2026 Seção 1

    extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025 — página do DOU de 13/02/2026

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