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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.395/1993

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Resumo

11 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/08/2010 e 30/09/2026. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Superintendência no Espírito Santo, Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 95/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°47685/2026/SERFIS-ES/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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  3. Seção 1

    Relação nº 99/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°44970/2025/SERFIS-ES/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 83/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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  5. Seção 1

    Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°16308/2025/SEFIS-ES/ANM

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 78

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2013

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 75

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