Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 307/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 126
- Página
- 213
Seu processo neste ato
-
Relação nº 307/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)
830.134/1984 — VALE S.A.
Publicado DOU de 17/09/2001., Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "...área de 251,92 hectares..." Leia-se: "...área de 162,10 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 307/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho (1388)
830.134/1984 — VALE S.A.
Publicado DOU de 05/01/1987 e renovado através do Alvará nº 3161/1993, publicado no DOU de 11/10/1993., Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "...área de 251,92 hectares..." Leia-se: "...área de 162,10 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 307/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273)
832.420/2008-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 05/10/2016., Relação n° 562/2016, Seção , pág. - Onde se lê: "...Área de 610,34 ha para 43,49 ha..." Leia-se: "...Área de 610,34 para 48,81 ha, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.134/1984-VALE S.A. - Publicado DOU de 17/09/2001., Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "...área de 251,92 hectares..." Leia-se: "...área de 162,10 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".
831.161/1982-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA - Publicado DOU de 11/03/2009., Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "...área de 362,85 hectares..." Leia-se: "...área de 72,85 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".
831.142/1982-VALE S.A. - Publicado DOU de 19/05/1989., Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "...área de 230,73 hectares..." Leia-se: "...área de 54,69 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".
831.186/1981-MINERACAO ALTO PALMITAL S/A - Publicado DOU de 11/03/2009., Relação n° 45/2009 - SEDE - DF, Seção , pág. - Onde se lê: "...área de 136,66 hectares..." Leia-se: "...área de128,06 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".
Retificação de despacho(1388)
830.134/1984-VALE S.A. - Publicado DOU de 05/01/1987 e renovado através do Alvará nº 3161/1993, publicado no DOU de 11/10/1993., Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "...área de 251,92 hectares..." Leia-se: "...área de 162,10 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".
831.161/1982-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA - Publicado DOU de 17/04/1984 e renovado através do Alvará nº 3154, publicado no DOU de 11/10/1993., Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "...área de 362,85 hectares..." Leia-se: "...área de 72,85 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".
831.142/1982-VALE S.A. - Publicado DOU de 29/07/1986 -ALVARÁ N° 3582/1986, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "...área de 230,73 hectares..." Leia-se: "...área de 54,69 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".
831.186/1981-MINERACAO ALTO PALMITAL S/A - Publicado DOU de 07/07/1983 e renovado através do Alvará nº 218/1988, publicado no DOU de 03/03/1988., Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "...área de 136,66 hectares..." Leia-se: "...área de128,06 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 03/07/2024, p. 213