Processo minerário

831.186/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2025 Seção 1

   Relação nº 86/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

   Ver no ato →
   • Guia de Utilização
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/07/2024 Seção 1

   Relação nº 307/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 11/03/2009., Relação n° 45/2009 - SEDE - DF, Seção , pág. - Onde se lê: "...área de 136,66 hectares..." Leia-se: "...área de128,06 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 07/07/1983 e renovado através do Alvará nº 218/1988, publicado no DOU de 03/03/1988., Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "...área de 136,66 hectares..." Leia-se: "...área de128,06 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 129/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (356)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (2074)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 01/07/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 01/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 13/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 04/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)