Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Relação nº 38/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Relação nº 38/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)
930.096/2000 — TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Barragem Água Fria - AI N° 1774/2021/DISBM-MG/ANM (PAS 48054.931484/2021-74)
YARA BARBOSA FRANCO, Coordenador
Ver no texto do ato -
Relação nº 38/2024
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)
930.096/2000 — TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Barragem Água Fria - AI. N°1774/2021/DISBM-MG/ANM (PAS 48054.931484/2021-74)
YARA BARBOSA FRANCO, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 38/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2410)
Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI N° 1774/2021/DISBM-MG/ANM (PAS 48054.931484/2021-74)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414)
Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI. N°1774/2021/DISBM-MG/ANM (PAS 48054.931484/2021-74)
Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS(2418)
Barragens Jacaré Inferior, Jacaré Superior-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°325/2019 (PAS 48075.986130/2023-81); 327/2019 (PAS 48075.986131/2023-25); 345/2019 (PAS 48075.986137/2023-01); 347/2019 (PAS 48075.986138/2023-47)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 04/07/2024, p. 91