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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 315/2024

Seção
1
Data
Edição
131
Página
44

Seu processo neste ato

  • Relação nº 315/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    831.957/2018 — PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA

    OF. N°25541/2024/DIFIP-MG/ANM

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 315/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

    831.957/2018 — PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA

    AI N°1134/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência:48054.931091/2024-11)

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 315/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.906/2013-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1137/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931096/2024-36)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.957/2018-PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA-OF. N°25541/2024/DIFIP-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.957/2018-PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA- AI N°1134/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência:48054.931091/2024-11)

Indefere pedido de área de servidão(247)

832.481/2023-CARBONO MINERACAO IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS EIRELI

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.650/1986-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.866/2024-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA

830.876/2024-NACIONAL DE GRAFITE LTDA

830.972/2024-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES

830.978/2024-MARCOS PAULO CANEDO DE OLIVEIRA

832.642/2021-VANILDA SANTANA CASTRO FELIX

830.863/2024-AX COMERCIO E SERVICOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.912/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°25075/2024/CAREAS-MG/ANM

830.970/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF. N°25091/2024/CAREAS-MG/ANM

830.987/2024-RODOLFFO ROCHAARDUINI-OF. N°25129/2024/CAREAS-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 10/07/2024, p. 44

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