Processo minerário

831.957/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 485/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA- Área de 537,23 ha para 511,51 ha-QUARTZITO-(uso: Revestimento).-DIAMANTINA/MG

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2. 10/07/2024 Seção 1

   Relação nº 315/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°25541/2024/DIFIP-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°1134/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência:48054.931091/2024-11)

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3. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 189/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7286/2019 Publicado DOU de 13/12/2019- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 575,87 ha -LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 537,23 ha

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4. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 190/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7286/2019 - Vencimento em 26/06/2023

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5. 30/03/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°7286/2019 - Cessionario:830.515/2021.-REAL MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 41.131.500/0001-40

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6. 09/01/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 113

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8. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 107

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