Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 315/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 315/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de área de servidão (247)
832.481/2023 — CARBONO MINERACAO IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS EIRELI
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 315/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
831.906/2013-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1137/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931096/2024-36)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.957/2018-PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA-OF. N°25541/2024/DIFIP-MG/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.957/2018-PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA- AI N°1134/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência:48054.931091/2024-11)
Indefere pedido de área de servidão(247)
832.481/2023-CARBONO MINERACAO IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS EIRELI
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
832.650/1986-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.866/2024-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA
830.876/2024-NACIONAL DE GRAFITE LTDA
830.972/2024-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES
830.978/2024-MARCOS PAULO CANEDO DE OLIVEIRA
832.642/2021-VANILDA SANTANA CASTRO FELIX
830.863/2024-AX COMERCIO E SERVICOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.912/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°25075/2024/CAREAS-MG/ANM
830.970/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF. N°25091/2024/CAREAS-MG/ANM
830.987/2024-RODOLFFO ROCHAARDUINI-OF. N°25129/2024/CAREAS-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 10/07/2024, p. 44