Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 322/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 132
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 322/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
830.993/2024 — PEDRO MARIO GOMES DA GRACA
5889/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 322/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5892/2024-831.259/2022-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-
5901/2024-831.227/2024-ARETRANS LTDA-
5891/2024-832.729/2015-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-
5900/2024-831.000/2024-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-
5899/2024-830.969/2024-FREITAS - CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA-
5893/2024-830.861/2024-DRA COMERCIO LTDA-
5894/2024-830.870/2024-FABIOLA JORGE DOS SANTOS VIANA-
5895/2024-830.909/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-
5896/2024-830.911/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-
5897/2024-830.914/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-
5898/2024-830.915/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5890/2024-830.994/2024-DEYWSON CARVALHO DE MOURA-
5888/2024-830.897/2024-MAERGRAN GRANITOS LTDA-
5889/2024-830.993/2024-PEDRO MARIO GOMES DA GRACA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 11/07/2024, p. 80