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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 322/2024

Seção
1
Data
Edição
132
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 322/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    832.729/2015 — BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA

    5891/2024

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 322/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5892/2024-831.259/2022-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-

5901/2024-831.227/2024-ARETRANS LTDA-

5891/2024-832.729/2015-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-

5900/2024-831.000/2024-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-

5899/2024-830.969/2024-FREITAS - CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA-

5893/2024-830.861/2024-DRA COMERCIO LTDA-

5894/2024-830.870/2024-FABIOLA JORGE DOS SANTOS VIANA-

5895/2024-830.909/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-

5896/2024-830.911/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-

5897/2024-830.914/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-

5898/2024-830.915/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5890/2024-830.994/2024-DEYWSON CARVALHO DE MOURA-

5888/2024-830.897/2024-MAERGRAN GRANITOS LTDA-

5889/2024-830.993/2024-PEDRO MARIO GOMES DA GRACA-

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 11/07/2024, p. 80

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