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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 109/2024

Seção
1
Data
Edição
132
Página
86

Despacho

Relação nº 109/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

870.631/2024-MM FENIX MARMORES E GRANITOS LTDA-Alvará N°4333/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

870.630/2024-ALINE BRITO FRANCO.

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 11/07/2024, p. 86

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