Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 109/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 132
- Página
- 86
Despacho
Relação nº 109/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
870.631/2024-MM FENIX MARMORES E GRANITOS LTDA-Alvará N°4333/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
870.630/2024-ALINE BRITO FRANCO.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 11/07/2024, p. 86