Processo minerário
870.631/2024
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2024 e 19/08/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgão: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 124/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina arquivamento definitivo do processo (155)
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Não conhece requerimento protocolizado (1004)
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- Seção 1
Relação nº 109/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
Alvará N°4333/2024
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- Seção 1
Relação nº 105/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
OF. N° 4333/2024
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- Seção 1
Alvará nº 4.333, de 17 de MAIO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 12962878)
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