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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 89/2024

Seção
1
Data
Edição
132
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 89/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    846.089/2024

    5907/2024

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 89/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5904/2024-846.245/2023-M4E LITHIUM LTDA-

5905/2024-846.248/2023-M4E LITHIUM LTDA-

5906/2024-846.311/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-

5908/2024-846.101/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-

5909/2024-846.102/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-

5910/2024-846.107/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-

5911/2024-846.108/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-

5912/2024-846.109/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-

5913/2024-846.110/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-

5914/2024-846.114/2024-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-

5915/2024-846.116/2024-ANTONIO CARLOS RIBEIRO DUTRA-

5917/2024-846.129/2024-MINERADORA BRASIL LTDA-

5916/2024-846.121/2024-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-

5907/2024-846.089/2024-INALDA FRANCISCA DE LIMA-.

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 11/07/2024, p. 80

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