Processo minerário

846.102/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:HELIOS MINERACAO S A- CPF ou CNPJ 57.273.828/0001-30- Alvará n°5909/2024

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2. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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3. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     5909/2024

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