Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 89/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 132
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 89/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
846.114/2024 — MINERAÇÃO PULUCA LTDA
5914/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 89/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5904/2024-846.245/2023-M4E LITHIUM LTDA-
5905/2024-846.248/2023-M4E LITHIUM LTDA-
5906/2024-846.311/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
5908/2024-846.101/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-
5909/2024-846.102/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-
5910/2024-846.107/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-
5911/2024-846.108/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-
5912/2024-846.109/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-
5913/2024-846.110/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-
5914/2024-846.114/2024-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-
5915/2024-846.116/2024-ANTONIO CARLOS RIBEIRO DUTRA-
5917/2024-846.129/2024-MINERADORA BRASIL LTDA-
5916/2024-846.121/2024-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-
5907/2024-846.089/2024-INALDA FRANCISCA DE LIMA-.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 11/07/2024, p. 80