Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Relação nº 323/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 113
DESPACHO
Relação nº 323/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
832.162/2006-ARVEL DRAGAGEM COMERCIO E TRANSPORTES - EIRELI-AI N°1147/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931161/2024-23)
830.366/2017-PÉROLA MÁRMORES E GRANITOS LTDA-AI N°1155/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931164/2024-67)
830.952/2017-CLAUDINO JOSÉ FARIA-AI N°1154/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931162/2024-78)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.765/2011-NELITO VAZ NOGUEIRA-OF. N°19654/2024/UAGV-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.112/1944-PRO CALCAREO LTDA-OF. N°26521/2024/DIFIL-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.652/2015-JCM AREIA LTDA-OF. N°26524/2024/DIFIL-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 12/07/2024, p. 113