Processo minerário

830.952/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 79 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 79 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 12/07/2024 Seção 1

   Relação nº 323/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1154/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931162/2024-78)

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4. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 67/2018/MG · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1541/2018

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