Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 16/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 114
Despacho
Relação nº 16/2024
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado:(2745)
Barragem Porteirinha - 006.498/1961 - VALE S.A. - Indefiro o pedido de postergação de prazo para elaboração de RPSB
LUIZ PANIAGO NEVES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 12/07/2024, p. 114