Processo minerário
006.498/1961
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Resumo
71 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/10/2016 e 31/07/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (6 atos). Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Departamento Nacional de Produção Mineral, Agência Nacional de Mineração e outros 14.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 75
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 77
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 82
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 84
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Relação nº 3/2026 · Gerência de Barragens de Mineração
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2368)
BARRAGEM PORTEIRINHA - OF. N°3898/2026/CORBL/ANM
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- Seção 1
Página 163 do DOU de 16/12/2025 — Seção 1
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Despacho · Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
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DESPACHO · Gerência de Barragens de Mineração
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Despacho · Gerência de Barragens de Mineração
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Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
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Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
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Página 102 do DOU de 01/07/2025 — Seção 1
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Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
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Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante
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Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
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Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração
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Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens em Construção a Montante
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração
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Página 72 do DOU de 25/03/2025 — Seção 1
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, (ato 2 de 2 nesta data)
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Despacho · Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
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Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
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Despacho · MG
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
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Despacho · MG
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · MG
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · MG
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Despacho · MG
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DESPACHO · MG
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Despacho · MG
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DESPACHO · MG
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · MG
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DESPACHO · MG · p. 1001
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, · p. 124
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 174
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Despacho · MG · p. 47
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 167
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 551
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 124
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 104
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 219
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 94
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 108
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 62
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 59
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 68
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 38
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Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 48
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 44
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 64
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 88
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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