Processo minerário
006.498/1961
68 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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Página do DOU de 13/10/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 04/10/2018 — Seção 1
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PORTARIA Nº 132, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
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Página do DOU de 16/05/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 22/01/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 899, DE 30 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 01/04/2020
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Página do DOU de 22/04/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 23/04/2020 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 94, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 15/01/2021
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Página do DOU de 22/01/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 18/02/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 01/10/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 3.528, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 09/11/2021
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Página do DOU de 31/12/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 06/06/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 29/09/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 17/11/2022 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 569/2022, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 14/12/2022
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ALVARÁ Nº 9.865, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 22/12/2022
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ALVARÁ Nº 1.501, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 23/02/2023
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ALVARÁ Nº 1.509, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 24/02/2023
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Página do DOU de 16/06/2023 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.161, DE 3 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 04/07/2023
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ALVARÁ Nº 5.217, DE 7 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 10/07/2023
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ALVARÁ Nº 5.423, DE 14 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 17/07/2023
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DESPACHO SDL-ANP Nº 994, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 05/09/2023
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Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 11/09/2023
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PORTARIA ANP Nº 219, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 24/11/2023
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PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 37/2024 - — página do DOU de 31/01/2024
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ALVARÁ Nº 1.281, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 08/02/2024
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DESPACHO SDL-ANP Nº 142, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 08/02/2024
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DESPACHO SPC-ANP Nº 154, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 15/02/2024
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ALVARÁ Nº 3.636, DE 15 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 16/04/2024
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ALVARÁ Nº 4.362, DE 17 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 20/05/2024
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ALVARÁ Nº 5.920, DE 11 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 12/07/2024
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Página do DOU de 26/07/2024 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 6.398, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 06/08/2024
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Página do DOU de 22/10/2024 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 395, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 07/01/2025
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Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM — página do DOU de 20/01/2025
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Página do DOU de 28/01/2025 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 919, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 29/01/2025
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ALVARÁ Nº 1115, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 04/02/2025
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DESPACHO SDL-ANP Nº 132, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 04/02/2025
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ALVARÁ Nº 1785, DE 9 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 11/03/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página do DOU de 25/03/2025 — Seção 1
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PORTARIA ANP Nº 296, DE 1º DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 02/04/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Requerimento de Redução do Nível de Emergência — página do DOU de 08/04/2025
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Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 30/04/2025
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ALVARÁ Nº 3362, DE 4 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 06/05/2025
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ALVARÁ Nº 3371, DE 5 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 07/05/2025
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PORTARIA ANP Nº 300, DE 9 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 12/05/2025
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ALVARÁ Nº 3686, DE 23 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 27/05/2025
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Página do DOU de 24/06/2025 — Seção 1
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Despacho nº 90724/COBM/ANM/2025 — página do DOU de 27/06/2025
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ALVARÁ Nº 4.500, DE 26 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 01/07/2025
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ALVARÁ Nº 7.003, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 29/10/2025
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DESPACHO SDL-ANP Nº 1.586, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 18/11/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Resolução ANP nº 973, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 — página do DOU de 26/11/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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ALVARÁ Nº 8.279, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 15/12/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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ALVARÁ Nº 8.311, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 16/12/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página do DOU de 06/02/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 26/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 31/07/2026 — Seção 1
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