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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

Despacho · Relação nº 31/2024

Seção
1
Data
Edição
135
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 31/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Retifica despacho publicado (2606)

    803.612/1978 — COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA

    Barragem Labourrie -DOU de 11/06/2024 - Onde se lê Torna sem efeito multa aplicada ... leia-se Torna sem efeito o Auto de Infração nº 85/2021/GER-PA/SESBM-PA (PAS 48072.958003/2021-50)

    GLÓRIA LORENA SOUSA SENA, Coordenadora

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 31/2024

Fase de Concessão de Lavra

Retifica despacho publicado(2606)

Barragem Labourrie -DOU de 11/06/2024-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-803.612/1978- Onde se lê Torna sem efeito multa aplicada ... leia-se Torna sem efeito o Auto de Infração nº 85/2021/GER-PA/SESBM-PA (PAS 48072.958003/2021-50)

GLÓRIA LORENA SOUSA SENA

Coordenadora

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2024, p. 49

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