Processo minerário
803.612/1978
30 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 24/03/2010
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Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 14/05/2015 — Seção 1
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Despacho nº 449/1998, publicado no DOU em 27/11/1998, para o — página do DOU de 02/12/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 22/06/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 02/01/2018 — Seção 1
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ato: — página do DOU de 30/01/2018
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DESPACHO Nº 311, DE 5 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 06/03/2018
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DESPACHO Nº 749, DE 12 DE JUNHO DE 2018 — página do DOU de 13/06/2018
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 22/11/2018
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Página do DOU de 28/01/2021 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 463/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021 - — página do DOU de 01/10/2021
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Concessão de Lavra — página do DOU de 22/11/2021
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ALVARÁ Nº 5.828, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 10/08/2022
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Página do DOU de 29/03/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 10/01/2024 — Seção 1
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PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 37/2024 - — página do DOU de 31/01/2024
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concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 30/04/2024
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DESPACHO ANP Nº 610, DE 28 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 29/05/2024
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/06/2024
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ALVARÁ Nº 5.943, DE 15 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 16/07/2024
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RESOLUÇÃO ANP Nº 972, DE 12 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 16/07/2024
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 15/08/2024
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 26/09/2024
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ALVARÁ Nº 1913, DE 14 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 17/03/2025
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Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024, tendo em vista o que consta na — página do DOU de 02/06/2025
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Concessão de Lavra — página do DOU de 29/01/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 02/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 11/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 22/07/2026 — Seção 1
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