Processo minerário

803.612/1978

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1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 573/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.28/2026 - R$ 5.695,54

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2. 22/07/2026 Seção 1

   Relação nº 22/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3118)

     Labourrie (ID SIGBM n° 9711) - OF. N°35736/2026/CORBN/ANM

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3. 11/06/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 47

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4. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 63

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5. 29/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

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6. 02/06/2025 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração

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7. 17/03/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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8. 26/09/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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9. 15/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

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10. 16/07/2024 Seção 1

    Página 48 do DOU de 16/07/2024 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 16/07/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte (ato 1 de 3 nesta data)

    • Concessão de Lavra
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12. 16/07/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte (ato 2 de 3 nesta data)

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13. 16/07/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte (ato 3 de 3 nesta data)

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14. 11/06/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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15. 29/05/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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16. 30/04/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

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17. 31/01/2024 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração

    • Concessão de Lavra
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18. 10/01/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

    • Concessão de Lavra
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19. 29/03/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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20. 10/08/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 294

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21. 22/11/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 196

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22. 01/10/2021 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 103

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23. 28/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 67

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24. 28/01/2021 Seção 1

    Página 67 do DOU de 28/01/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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25. 22/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 74

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26. 13/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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27. 06/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 34

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28. 30/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amapá · p. 59

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29. 02/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Superintendência no Amapá · p. 89

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30. 22/06/2016 Seção 1

    Página 72 do DOU de 22/06/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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31. 22/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 02/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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33. 14/05/2015 Seção 1

    Página 72 do DOU de 14/05/2015 — Seção 1

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34. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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35. 24/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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