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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

Despacho · Relação nº 29/2024

Seção
1
Data
Edição
136
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 29/2024

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    858.025/2024 — I. C. MORAES

    OF. N°27192/2024

    ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 29/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

858.003/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 27586/2024

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

858.020/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

858.025/2024-I. C. MORAES-OF. N°27192/2024

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

858.015/2024-J. F. CONSTRUCOES LTDA

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 17/07/2024, p. 46

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