Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Despacho · Relação nº 29/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
858.025/2024 — I. C. MORAES
OF. N°27192/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 29/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
858.003/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 27586/2024
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
858.020/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
858.025/2024-I. C. MORAES-OF. N°27192/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.015/2024-J. F. CONSTRUCOES LTDA
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 17/07/2024, p. 46